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Por Viviane Gago.

Comprovação do direito da Aposentadoria Especial

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.

Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores

A Financeira deverá suspender a cobrança referente a tarifa de manutenção de conta e divulgar a decisão judicial aos seus usuários através de avisos localizados nas faturas mensais

Leis não impedem discriminação no trabalho

Violência na escola

Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados

FGV Direito SP promove webinar sobre as habilidades emergentes e perspectivas no Direito

Evento será no dia 29 de agosto, às 18h.

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

, em fim último, de pacificação social encontram uma série de obstáculos ideológicos, advindos da

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

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Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

Entre a razão e a loucura há o caminho da lei acima do direito como normalização social pelos

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

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Ajuda de custo no home-office: nova regra pode alterar obrigações das empresas

Por Felipe Dias.

Cobrança judicial de despesas condominiais são assuntos de curso promovido pela AASP

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Compliance tributário está no radar das empresas preocupadas com ESG

Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas.

Prioridade para processos que versam sobre Crimes Hediondos (Lei 13.285/16)

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É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário

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Estudo mostra que STF leva até um ano para publicar decisões

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