Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.

Nestlé indenizará empregada que constatou doença ocupacional após dispensa

Ex-empregada constatou ser portadora de doença ocupacional após ser dispensada. Enfermidade foi adquirida em função das atividades exercidas no trabalho

Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.

Recurso de embargos. Administração pública direta. Despedida imotivada de empregado regido pela CLT submetido a concurso público. Impossibilidade.

Terceira Seção aprova nova súmula

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.

Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Conab terá de reenquadrar funcionária anistiada do Plano Collor

A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a reenquadrar a funcionária e pagar as diferenças salariais. Ela havia sido demitida no período Collor, e retornado em outro cargo

Dano moral. Prequestionamento.

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades

Uma breve síntese do funcionamento.

Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente. Para a turma, a recusa da autora não retira seu direito à indenização compensatória

SDI-2 anula justa causa de gestante dispensada por não aceitar transferência

Empregada não queria ser transferida, mesmo após a filial situada em sua cidade, na qual trabalhava, ter sido fechada

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.

Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada