STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Fotógrafa não deve ser indenizada por fotos de cliente publicadas em conta pessoal

A decisão foi unânime.

Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia

Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia.

É proibido exigir mais de 6 meses de experiência na contratação de empregado

Você sabia que, segundo a CLT, é proibido ao empregador exigir mais de 6 meses de experiência na contratação de funcionário?

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.

Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev

"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre com a marca de referência e de confiabilidade", disse o diretor tesoureiro da OAB

Ofensa em rede social gera indenização por danos morais

Mulher teve fotos íntimas divulgadas em rede social. Três internautas teriam exibido comentários ofensivos em relação às imagens e os compartilhou no facebook

Corregedoria da Polícia Civil de SP ganha poder de ação

Corregedoria Geral da Polícia Civil fica responsável por investigar faltas funcionais e crimes cometidos por policiais civis

Pedidos de liberdade baseados na nova lei penal serão analisados caso a caso

A partir de agora, o juiz só decretará a prisão provisória nos casos em que não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar

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Projeto de lei propõe castração química de pedófilos em SP

Outros países já adotariam a prática, considerada reversível

STF diz que terceirizada fez piada com Sarney no Twitter e pede desculpas

Mensagem faz relação com o jogador e pergunta quando será a vez do senador se aposentar

TJ isenta deficiente de ICMS

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação