Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido