Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais

Desafios e Riscos Futuros da Regulamentação das Criptomoedas em meio à Era da Inteligência Artificial e Computação Quântica

O avanço da tecnologia na era da inteligência artificial e computação quântica está introduzindo desafios e riscos na regulamentação das criptomoedas. A complexidade dessas tecnologias emergentes torna a segurança e a privacidade das transações criptográficas cada vez mais críticas.

Vaqueiro que teve lesões degenerativas na coluna não consegue provar nexo causal entre o trabalho e a doença

Os pedidos foram julgados improcedentes.