Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Visão bipolar das situações das empresas.

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

A reforma do Judiciário oficializou e tornou expressa uma iniciativa que já vem sendo colocada em prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para melhorar a prestação de serviços e aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos: a justiça itinerante, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.