Home- busca: penas aplicadas
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:38
Dia do Estudante e os reflexos na construção profissional
Por Antônio Renato.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:51
5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados
Por Alexander Coelho.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:38
Empresas que infringiram à LGPD já conseguem saber o valor da multa
Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:56
Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial
O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:06
Como evitar vazamento de dados hospitalares?
Em casos como o de Klara Castanho, o colaborador responsável pelo vazamento também pode ser punido.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:47
Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
Para o colegiado, a inversão poderia, em alguns casos, facilitar o abuso do direito de ação com finalidade anticoncorrencial.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:03
Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:31
Consumidor: a demora na entrega de mercadorias pode ensejar indenização por danos morais?
Quando a demora extravasa o mero aborrecimento e causa danos de ordem moral a indenização deve ser imposta, como reconhecem lei, doutrina e jurisprudência.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:17
Brasil tem média de 131 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quinto dia
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (23).
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:27
Brasil tem média de 135 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quarto dia
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (22).
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:57
Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?
Por Lucas Leme e Taís Baruchi.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 10:26
Brasil tem média de 114 mortes por Covid; total de óbitos passa de 695 mil
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (10).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:08
Posso publicar fotos do trabalho nas redes? Advogado explica que tipo de post pode te dar dor de cabeça
Empresas estão atentas a publicações e cresce número de ações na Justiça para punir colaboradores que se excedem na internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:21
O papel fundamental do compliance na agenda ESG
Por Ricardo Alário.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:50
A partir da combinação de estratégias, legaltech ajuda empresas a recuperar valores de inadimplentes
Metodologia de investigação patrimonial da Leme Inteligência Forense fornece a clientes subsídios para a execução de patrimônios que cubram dívidas.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:08
Como evitar o fim da era das startups?
Por Alexandre Pierro.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:50
Regulamentação do mercado de criptomoedas ainda demora, afirma palestrante no IAB
A afirmação é do professor Isac Costa, especialista em regulação, finanças e tecnologia.
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Apoiadores Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:32
Regulamentação do teletrabalho por Medidas Provisórias tem aspectos negativos
Está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados a regulamentação do teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 16:34
Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes
Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:27
TST extingue ação do Município de Teresópolis que tentava anular decisão definitiva
A ação foi ajuizada mais de dois anos após o trânsito em julgado da decisão que se pretendia anular.
