TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Assinatura de revista gera indenização

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em caráter solidário, pelas dívidas fiscais assumidas pela sociedade.

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.