Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Despachante de trânsito que falsificava autenticações mecânicas bancárias é condenado pela prática do crime de falsidade ideológica

Acusado falsificou autenticações mecânicas bancárias do Banestado para se apropriar do dinheiro que era destinado ao erário do Estado

Apelação criminal. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência.

Substituição por restritivas de direitos. Manutenção. Recurso improvido.

Cuidado: crimes online têm consequências reais

Calúnia, difamação, injúria, denunciação caluniosa e racismo são crimes e precisam ser denunciados e combatidos.

Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento para tratamento de glaucoma

A decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos.

Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal

Todo frigorífico, matadouro e abatedouro na Cidade do Natal tem a obrigatoriedade do uso de métodos científicos e modernos de insensibilização, aplicados antes da sangria, por instrumentos de percussão mecânica, processamento químico, elétrico ou decorrente do desenvolvimento tecnológico, destacou o juiz