TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de registro de vigilante

a impedir negativa de expedição de registro profissional para o exercício da atividade de vigilante

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Mantida decisão que garantiu registro de marca a empresa de calçados

Calçados Only relatou que havia apresentado dois pedidos de registro de marca mista e nominativa Lyon; Pedidos haviam sido negados

INPI indeferiu minha marca e quero contestá-la: O que fazer para garantir meu registro?

Por Maria Isabel Montañés.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo

Os ministros constataram que a proteção do nome comercial da primeira empresa, registrado somente perante a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, não foi estendida a todo território nacional

Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel

TJSP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

Erros eram comuns na época da imigração.

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.

INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa

A decisão é da Terceira Turma.

Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Alienação fiduciária. Registro do gravame. Obrigação do agente financiador.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

Decisão judicial reitera a obrigatoriedade de registro no CRA-SP para administradoras de condomínios

Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.

Construtora Ipê não consegue anular registro de marca de Ypê Engenharia

A Decisão é da 4ª turma do STJ.

Superior Tribunal de Justiça autoriza mulher a trocar nome de registro por nome social

A decisão é da Quarta Turma.

TSE indefere registro de ex-prefeito de Barretos (SP) candidato a deputado estadual em 2010

Deputado teria sido barrado pela Lei da Ficha Limpa após ter sido condenado pelo TJSP por ato doloso de improbidade com dano ao patrimônio público

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico

Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.