STJ nega liberdade a policial acusado de estupro de menor

O policial pretendia aguardar a apelação da sentença condenatória em liberdade.

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Bombeiros vão continuar presos, após a invasão do Quartel-General da corporação

Pedido de relaxamento da prisão

Zavascki nega liminar em revisão criminal para liberdade de Donadon

Ministro admitiu, no entanto, trâmite da revisão e solicitou que o MPF se manifeste; ex-deputado foi condenado a 13 anos de prisão

Acusada de tráfico tem liberdade provisória negada pela Justiça

PM recebeu a informação de que uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, iria desembarcar na posse de 2 kg de entorpecente

Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade

A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Tribunal nega liberdade a acusado de estupro de pessoa vulnerável

Além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa

Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"

Adriana Villela é a principal investigada pela morte dos próprios pais

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

A juíza substituta Karinne Thormin da Silva, em plantão ontem, concedeu liberdade provisória ao

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Segunda Turma concede liberdade provisória em casos de crimes hediondos

A ministra Ellen Gracie, relatora nos dois primeiros casos, votou contra a concessão em todos eles e só ela teve o voto vencido.

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos

Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão