Agravo regimental em agravo de instrumento.

Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Brasil tem 19.156 mortes e 296.113 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 296.113 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 19.156 mortes.

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.

Ausência dos pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil

Embargos de Declaração em Apelação Cível

Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária

Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária

Liminar determina que nome de cliente seja retirado do SPC

Claro deverá retirar o nome de um consumidor do cadastro de proteção ao crédito. O nome do cliente foi inscrito em razão de uma cobrança indevida de R$ 107,85 reais

Inserção do CPF ou CNPJ na petição é obrigatória

A Resolução é do Pleno do TJMT

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Segunda Turma do TRT10 decide que é possível compensação de honorários advocatícios quando há sucumbência recíproca

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Inscrições Abertas

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

Barbosa concede prisão domiciliar a Genoino

Decisão permite que o deputado faça o tratamento de saúde em casa ou no hospital

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Intimação sem data específica de julgamento não é nula, decide Supremo Tribunal Federal

Tribunal definiu que relator pode enviar ações para discussão não presencial sem dizer o dia, já que partes é que devem acompanhar andamento processual.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.