Justiça autoriza Associação de Criadores a promover briga de galos na Paraíba

A juíza da 5ª Vara Fazendária de João Pessoa (PB), Maria de Fátima Ramalho, concedeu uma liminar onde autoriza a briga de galos no Estado.

Supremo define oito réus do caso mensalão

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.

"A aprovação da reforma do novo Código de Processo Penal trará nulidades e inconstitucionalidades", diz promotor de Justiça do MP/SP

Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.

Empresa deve indenizar consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança

No entendimento da magistrada, a cobrança foi feita de forma excessiva.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.

Acusado de empurrar esposa da janela do 3º andar é condenado a 25 anos de prisão

Ele foi condenado pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, uso de meio cruel e feminicídio (art. 121, § 2º, II, III, VI e § 2º-A, I, do código penal - CP).

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa. Artigo 312 do CPP

Periculum Libertatis. Indicação necessária.

Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo

Cliente receberá reparação por danos materiais e morais.

É 'inadmissível' e 'inaceitável' agredir a Justiça, diz Cármen Lúcia ao abrir o ano do Judiciário

Presidente do STF fez um discurso no plenário da Corte. Evento teve a presença do presidente Michel Temer, da procuradora-geral da República e de líderes do Congresso.

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão

O fato, admitido em decisão liminar na comarca da Capital, leva em consideração a dinamicidade das relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

João Paulo Cunha sai do trabalho e é liberado para o feriado de Páscoa

Ex-deputado do PT condenado no mensalão foi beneficiado com o 'saidão'

Janot diz que quadrilha do mensalão está provada

Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão

Doações ?sabotam? cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy

Segundo o magistrado, essas iniciativas ?sabotam e ridicularizam? o cumprimento das penas