Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Ação de indenização. Marcha à ré de microônibus conduzido pelo réu. Atropelamento do autor.

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Absolvido réu considerado inimputável

Pedido de falência.

TJMG determina indenização por queda em buraco

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão

O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum

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