Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado

A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.

Doleiro Bruno Farina tem prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia

Farina, um dos denunciados da operação "Câmbio, Desligo", desdobramento da "Lava Jato", deve mais de R$ 6 milhões de reais em alimentos.

Facção criminosa planejou morte de Alckmin, diz Ministério Público

Segundo investigações, chefes da quadrilha fizeram uma conferência por telefone e "decretaram" a morte do governador

Tribunal mantém pena de perda de veículo apreendido com mercadorias estrangeiras sem documentação

Turma decidiu rejeitar recurso o proprietário do veículo, o qual foi apreendido no ato de prisão de um terceiro condutor em razão das mercadorias sem documentação

MPF/MS garante fornecimento imediato de água potável a assentamento

O Incra tem o prazo de 30 dias para fornecer água adequada para o consumo humano aos moradores que dividem água de açude com porcos e carneiros há sete anos

Organização criminosa denunciada pelo MPF/MS é condenada por tráfico internacional de drogas

Esposa denunciou o próprio marido para assumir o tráfico

TRF1 aplica princípio da insiginificância em mercadoria estrangeira

Aplica-se o princípio da insignificância quando valor considerado irrisório de tributo não supera o legalmente fixado para arquivamento do crédito fiscal

Temer diz que decisão sobre restos a pagar tem objetivo de 'pacificar base'

Decreto cancelaria, a partir desta quinta, recursos da União aos municípios. Líderes da base anunciaram que Dilma prorrogará decreto por três meses

Motorista de caminhão acusado de contrabando de cigarros pede liberdade ao Supremo

O motorista pede ao STF que revogue a sua prisão preventiva.

MPF/RO discute em reunião da ONU situação de povos indígenas isolados

Diretrizes para a proteção de índios foram abordadas em Brasília

1ª Turma: princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Apelação cível. Ação de cobrança. Empresa individual informal.

Representação pela pessoa física com a qual se confunde. Legitimidade ativa do empresário. Recurso improvido.

TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo

A pena definitiva do réu foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 53 dias-multa, à razão de 1/20 do salário-mínimo vigente à época do delito.

Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual

Réu fornecia armas para facção criminosa.

STF nega princípio da insignificância em caso de contrabando de cigarros

Comerciante alegava que valor sonegado era inferior ao estabelecido por lei; ministro Fux alegou questões morais e sanitárias

Polícia Federal cumpre 21 mandados na segunda etapa da Operação Lava-Jato

Ordens de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro

Gaeco denuncia traficantes que alugavam fuzis por R$ 5 mil

Foram apreendidas farta munição e drogas