Constitucionalismo e Democracia

O Constitucionalismo contemporâneo apresenta traços que o diferenciam daquele surgido no bojo dos processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

Para OAB, apagão é evidência da pressa em instalar PJ-e

Sistema falhou na última quinta-feira e atrapalhou andamento do Judiciário brasileiro

Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país

Ofício Circular n º 015/2010/GPR.

Câmara Criminal mantém sentença de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) resolveu negar provimento à Apelação Criminal movida por José Carlos Terto da Silva

Submetida a cirurgia de sexo, hermafrodita é protegida pela Maria da Penha

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Holding patrimonial Análise tributária atual e breves observações sobre a Reforma Tributária

A utilização de uma holding imobiliária permite economia tributária significativa em comparação com pessoa física, com benefícios em planejamento sucessório e tributário

Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 - crédito outorgado para o pecuarista

Por Caio Cesar Braga Ruotolo

Como o CGFNS se encaixa na imigração de enfermeiras dos EUA

A CGFNS tem várias linhas de produtos diferentes que se sobrepõem e aumentam a confusão.

OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários

Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.

Cuidado com o conto da anistia

Por Kris Lee.

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.

Embargos à execução. Ilegitimidade ativa. Afastada. Execução direta da sentença contra seguradora denunciada. Possibilidade. Seguradora que assume posição de litisconsorte.

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente do STF Ricardo Lewandowski

Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem se mostrado um problema para as pessoas com deficiência, em especial os deficientes visuais. Ao invés de auxiliá-los a acessar a Justiça, usuários informam que a mudança trouxe novas dificuldades