Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Lula sanciona lei dos transgênicos

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

STJ empossa dois novos ministros

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

Corregedoria Nacional da OAB realiza, pela primeira vez, inspeção em todos os Tribunais de Ética, visando garantir a integridade e a eficiência nos processos disciplinares em todo o Brasil