SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

PEC restringe cargos de confiança a concursados

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.