Home- busca: pais biologicos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:53
Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02
Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto
Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se formulado anteriormente, sem a imposição, no entanto, de recolhimento das contribuições mensais”, destacou.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:12
VEP-DF concede prisão domiciliar humanitária à delegada condenada no “crime da 113 Sul”
Sentenciada será monitorada por tornozeleira eletrônica.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 16:37
Projeto de Lei prevê que guarda provisória tenha eficácia até decisão sobre adoção
Hoje a guarda provisória é deferida pelo juiz por tempo determinado e precisa ser renovada. A proposta é do Senado e será analisada conjuntamente com mais de 60 projetos sobre o tema que já estavam em discussão na Câmara.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 09:59
Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável
A criança sofre de epilepsia intratável, tendo em média 240 crises epilépticas por mês. Diante da ineficácia dos tratamentos tradicionais, os médicos indicaram o canabidiol como terapia alternativa.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 16:52
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos conferidos a eles devem ser assegurados, inclusive o de serem dependentes obrigatórios e naturais de seus guardiões para fins previdenciários.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 10:45
Parentes de ciclista atropelado que teve braço jogado em córrego podem pleitear indenização
O atropelamento ocorreu em 2013.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:20
Clipping de Legislação (06 a 10 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 12:01
Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas
Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 12:30
Superior Tribunal de Justiça equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
A Corte Superior aplicou o entendimento do STF em julgamento de repercussão geral.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:46
Modernização das Leis Trabalhistas
Nos últimos meses os noticiários vêm divulgando a pretensão do atual Presidente Michel Temer de que seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social. Quando falamos de leis trabalhistas, não podemos deixar de destacar que a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas – foi criada pelo Decreto 5452 de 1943, sancionada pelo Presidente Getúlio Vargas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:50
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 09:53
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 16:23
Gerente vai ressarcir Banco por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
A decisão foi unânime.
-
Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:11
Ação de Investigação de Paternidade, você realmente a conhece?
Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Investigação de Paternidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:17
Pensão Alimentícia - Inadimplemento acarretará a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes
Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como saúde, educação e principalmente alimentos, para garantia do seu desenvolvimento psico e social.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:55
Cirurgia Plástica – violência doméstica
A cirurgia plástica é o sonho de muitas pessoas! Em nossa sociedade, nos últimos anos, nasceu fortemente o sentimento de um culto excessivo ao corpo perfeito e, com isso, atualmente, é expressivo o aumento da procura de cirurgias plásticas para correção de supostas imperfeições, que, muitas vezes, está apenas na cabeça do paciente.
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:58
Possibilidade de autorização do Trabalho Artístico Infantil
A exploração do trabalho infantil é amplamente combatida pela sociedade brasileira
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 15:35
MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA
Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2015 - 16:43
Disputa judicial por avós paternos e maternos. Criança de dupla nacionalidade. Órfã
Compartilhar a tutela da criança entre as avós
