Imprevidência do empregador exclui força maior

Tribunal concluiu que empresa não tomou medidas preventivas capazes de garantir a segurança do

Polícia Civil: Greve é ilegal

, foi responsável pela criação de grande tumulto e, portanto, seria necessária a adoção de medidas para impedir outra desordem

Juiz arquiva processo contra menor que manteve relações sexuais com garota também menor de idade

legais o indivíduo entre 12 anos completos e 18 incompletos, que pode sofrer medidas socioeducativas.

Morte de detento em tentativa de fuga não gera indenização à família

funcionários, que tomaram as medidas necessárias para cessar a rebelião e as fugas.

Mantida indenização a vítima de abuso em hospital

É dever do Estado assegurar aos internos a sua integridade física, tomando as medidas cabíveis para

Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida

decisão que lhe negou a liberdade provisória baseou-se na garantia da execução das medidas protetivas de urgência.

Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção

assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.

Comissão do Trabalho aprova permissão de reforma urgente em imóvel tombado

deputado Manoel Junior, que permite a execução de medidas urgentes de conservação em prédios tombados pelo patrimônio histórico.

STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas

As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas

Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008

Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições

Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos

A aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA

Decreto nº 6.565, de 15 de Setembro de 2008

Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Alterações de súmulas e OJ do TST serão publicadas no DJE na próxima semana

Depois das publicações, as decisões do Pleno constarão no repositório de jurisprudência do TST e poderão ser consultado no site do TST na seção de Jurisprudência

Câmara aprova mudanças na instrução de ações penais no STF e STJ

Deputados articulam aprovar anistia que poderia blindar punições da Operação Lava Jato

Emenda prevê explicitamente que políticos e partidos não poderão ser punidos nas 'esferas penal, civil e eleitoral' caso tenham praticado o crime 'até a data da publicação' da lei.

Dilma sanciona com vetos lei que amplia benefícios para empresas

Benefícios integram Brasil Maior, para aumentar competitividade. Entre os vetos da presidente, estão artigos que desoneram cesta básica

O PAC é bom, mas é pouco

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]