TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

TJ mantém pena para explorador de menores

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Tributos e encargos elevam conta de luz

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected], [email protected] e [email protected];

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.

Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.