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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 09:39
Brasil tem média abaixo de 400 óbitos por Covid pelo nono dia seguido
País contabiliza 604.303 óbitos e 21.680.272 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:00
Programa "o Brasil conta comigo": Inconstitucionalidades e a liberdade de profissional da saúde
O presente artigo discorre sobre as "Inconstitucionalidades da Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde que tem como alvo profissionais da saúde".
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:28
Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010
Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 10:34
Brasil registra mais 206 mortes por Covid; média móvel é de 183 por dia
País contabiliza 616.504 óbitos e 22.175.527 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 10:57
Brasil registra média móvel de 227 mortes diárias por Covid; curvas de casos e óbitos apontam estabilidade
País contabiliza 614.428 óbitos e 22.083.034 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 10:36
Após quatro dias em estabilidade, Brasil volta a ter queda na média móvel de mortes diárias por Covid
País contabiliza 613.697 óbitos e 22.055.608 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:29
Brasil se aproxima de 606 mil mortes por Covid; média móvel volta à estabilidade
País contabiliza 605.880 óbitos e 21.734.889 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:40
Rompimento com a OMS: mas e o princípio da cooperação entre os povos?
O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 09:18
Setembro termina como o mês com menos mortes por Covid em 2021 no país; foram 16.275 vítimas
País contabiliza 596.800 óbitos e 21.425.777 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Abril, o mês mais letal, teve 82.401 vítimas registradas, 5 vezes o número deste mês.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 10:07
Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:39
Saúde x Direito
O direito à prevenção, manutenção e reabilitação da saúde é constitucional
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:18
A decisão tempestiva dos Fundos de Pensão
A Resolução CMN 5.202/2025 redefine diretrizes para gestores de fundos de pensão, destacando a importância da tempestividade na gestão de investimentos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:45
Digitalização da saúde e os desafios na relação plano e consumidor
Por Natália Soriani
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 15:38
Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito
Proposta seguirá para o Senado.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:49
Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer
Por José Santana dos Santos Junior.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:11
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:45
TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas
Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:26
Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:50
Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?
Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no mercado e desenvolver estratégias para que possa estar em constante evolução, é fundamental e necessário para profissionais na área de advocacia e escritórios que pretendem crescer no mercado.
