TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial

A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan Nogueira e a Rita de Cássia Nogueira, moradores do bairro de Ramos, no subúrbio da cidade.

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Violência X Segurança pública

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Cidadão preso por engano será indenizado

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

HC. Paciente denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, tráfico de entorpecentes.

Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso

Réu foi abordado em agência bancária.

Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão

Réu estava acompanhado de três menores.