Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio

Me dê motivo, para ir embora": a Convenção n° 158 da OIT e a decisão do STF sobre a denúncia de tratados internacional

Por Michele Hastreiter.

Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira

A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)

Senado quer igualar black blocs a terroristas

Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs

Deputados entram com mandado no STF contra PEC da demarcação de terras indígenas

Deputados entraram hoje com mandado de segurança contra a proposta que transfere para o Legislativo o poder de homologar terras indígenas. O grupo considera a PEC inconstitucional, por ferir cláusulas pétreas.

Cabral autoriza uso de farda na Parada Gay

Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia

Relator apresenta reestimativa de receita para Orçamento

As receitas cairiam pelo menos R$ 7 bilhões na parte federal.

PEC extingue Câmara e Senado e institui o unicameralismo

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/09, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que institui o unicameralismo no Brasil.

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo discorre sobre a formação do Estado e sua responsabilidade

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais

Parlamentares e gestores públicos devem focar em otimizar gastos

Por Paulo Spencer Uebel e Marco Antônio Araújo

LEI Nº 13.508 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui o Dia Nacional do Ciclista.