Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Banco deve pagar indenização, decide TJ

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Em dez anos, STF não condenou políticos

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Qualidade da comprovação

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.