Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Supremo mantém validade de normas paulistas

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Habeas corpus. Pedido de trancamento de inquérito judicial. Superveniente perda do objeto em razão do reconhecimento, na origem, da prescrição da pretensão punitiva.

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet