Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Recurso de revista. Nulidade do acordo coletivo - horas extras além da sexta diária divisor legal.

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Estelionato contra o INSS. Trancamento de inquérito policial. Medida cautelar. Nulidade declarada pelo Tribunal a quo.

Declaratória de nulidade de relação jurídica. Contratos de concessão de uso. Cerceamento de defesa inocorrente.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

TJ/SC reconhece a nulidade de cobrança de contribuição de melhoria sem lei específica

Por Marcos Roberto Hasse.

Reconhecida nulidade de débito tributário pela ausência de notificação do contribuinte

Por Marcos Roberto Hasse.

Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma.

Reconhecida nulidade de alteração de contrato por falsificação de assinatura de falecido

Réus pretendiam driblar dívidas trabalhistas.

A Nulidade da Aposentadoria no Regime Próprio por Ausência de Contribuição no Regime Geral

Considerações do colunista bruno Sá Freire Martins.

Projeto permite a juiz declarar nulidade de cláusula abusiva sem necessidade de ação

Justiça para declarar a nulidade de cláusula que contrarie o código.

Perícia que confirma asma e rinite sem testes específicos configura nulidade processual

TRT da 15ª região anulou sentença.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Prescrição. Nulidade da Citação

Processual Civil e Tributário. Exceção de pré-executividade.

Depósito inferior ao previsto pelo CPC de 1973 para compra parcelada não gera nulidade do leilão

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados

Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada.

TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado.

Inversão da ordem de oitiva de testemunhas inquiridas por precatório não gera nulidade

Não há nulidade quando as testemunhas de defesa são ouvidas antes das de acusação, na hipótese em que a inquirição é feita por precatório.