STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Condenado da Justiça é morto em bar

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

A técnica e a redação no Direito

Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva