Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.

Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.

Empresas indenizam por nome no SPC

Segundo os autos, M.R.S. fez uma compra no referido estabelecimento, no dia 6 de março de 2007, e parcelou a conta no cartão de crédito.

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha

Uso indevido do nome em campanha publicitária.

Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

Junta Comercial é condenada a indenizar por fraude em alteração societária

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.

Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.

Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Inscrição fraudulenta na Junta Comercial

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica.

Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal

Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009

Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

Lei nº 11.528

Cidadão será indenizado por cobrança e negativação indevida

nome do autor no SPC e Serasa, mesmo sem ele ter qualquer relação comercial com a empresa

CEB deve religar energia de ponto comercial com débitos de antigo locatário

Cabe recurso da sentença.

Cálculo da indenização de representante comercial não pode ser limitado por prescrição quinquenal

A decisão foi unânime.

Consumidor tem sete dias para desfazer compra realizada fora do estabelecimento comercial

Ao analisar o feito, o juiz afirma incontroverso que a parte autora pleiteou a resolução da avença dentro do prazo previsto no Art. 49 da Lei Consumerista, de sete dias, conforme atesta reclamação feita junto ao Procon

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.

Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra.

Diretor Comercial explica quais são os três principais métodos de armazenagem de dados

Marcelo Araújo explica como a escolha certa do método pode impulsionar a eficiência e a segurança das empresas

Loja indenizará consumidora por negativar seu nome indevidamente

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome inscrito no