CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Informação e corrupção

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Complexidade do processo. Garantia da ordem pública. Periculosidade do agente. Ordem denegada.

Resolução nº 214, de 13/1106

Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.

Manutenção do capital funcional

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro