Home- busca: necessidade
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31
Responsabilidade civil. Nexo causal.
dosímetro, além de monitoração biológica, aliados à necessidade de isolamento do paciente que recebe
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:36
Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo
, órgãos ou entidades que tenham interesse na controvérsia se manifestem sobre a necessidade ou não
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42
SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia
discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Indeferimento de pedido de liberdade provisória.
art. 44 da lei n. 11.343/06 e na necessidade de se acautelar a ordem pública.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 09:45
Deve ser comprovado domicílio civil de bacharel em direito que busca inscrição na OAB em estado diverso da graduação
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região estabeleceu a necessidade de o impetrante, bacharel em direito
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 27, de 18/12/06
férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço, e a alínea "e" do inciso I do artigo 8º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante
necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:10
STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS
do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.
afeta aos fins do empreendimento econômico, ou seja, relacionada a necessitas faciendi (necessidade
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:28
A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro
necessidade de educação em direitos humanos para promover uma sociedade que respeite a dignidade
-
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34
Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?
notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:06
Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho
O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16
Democratas versus populistas
populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:59
Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame
não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:21
Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp
, mais recentemente, pela necessidade do trabalho à distância por conta da pandemia da Covid-19
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
alimentos de forma proporcional à sua necessidade e prestados de acordo com as possibilidades reais do seu
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:32
Decisão considera que montador de móveis realiza trabalho externo, sem controle de jornada
O órgão colegiado reverteu uma decisão em 1º grau que reconhecia a necessidade de controle de
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 11:03
Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final
-
Array Publicado em 2020-05-07T18:51:11+00:00
CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown
necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a
