Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Atividade de radiodifusão sem concessão de serviços pelo poder público. Denúncia não recebida. Recurso em sentido estrito. Ausência de abertura de prazo para contra-razões.

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Despejo por infração contratual

Requerimento de recurso adesivo

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Roubo. Consumação. Autor que realiza o fato em toda sua plenitude, consumando a subtração e retirando da esfera de vigilância da vítima a res furtivae.

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita