Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Estado terá que custear tratamento de idoso

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Médico credenciado não é considerado funcionário público

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador substituto Jânio Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e estatutárias aos médicos Pedro Luiz de Oliveira e Elio Raul Fortunato de Parra, por não se configurar vínculo empregatício entre os apelantes e o Estado.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico