Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

Dívidas do período matrimonial também devem ser partilhadas

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Homem deve manter-se afastado da sogra

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Embargos de Declaração

Banco é condenado a indenizar correntista

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Pec Paralela: Entenda as mudanças

TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um motorista de carreta demitido por ter ofendido o gerente da empresa onde trabalhava.

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

Ainda estou aqui

Reflexões sobre uma trajetória de mudança e dor, entre memórias de uma família e o impacto do filme "Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade

Empresa deverá ressarcir consumidora por cobrança abusiva de serviços automotivos

A empresa ré deverá desembolsar a quantia de R$ 9.308,00, a título de ressarcimento

Paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais