TJ reforma sentença que impronunciou réu denunciado por homicídio triplamente qualificado

O Juízo da Vara Criminal reformou a sentença que impronunciou o réu que, juntamente com outro, teria matado um homem que havia agredido momentos antes em um baile

Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.

Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.

Acusado de matar porque não gostava de apelido é absolvido pelo Júri de Sobradinho

Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa

O motivo foi a exposição frequente do trabalhador em reuniões de segurança após ele ter se

ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito

O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e

Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade

, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.

Terceira Turma afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu

–, não havendo motivo para a exigência de astreintes nos autos.

Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia

A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos

Dispensa de empregado reabilitado pelo INSS é considerada nula em razão de garantia de emprego indireta

reclamação trabalhista ajuizada por trabalhador que, além da reintegração, pleiteava o reconhecimento de dispensa discriminatória por motivo de saúde.

Acusado de empurrar esposa da janela do 3º andar é condenado a 25 anos de prisão

Ele foi condenado pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, uso

Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente

comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presumida do infrator na hipótese de acidente.

Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida

O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe

Acusado de matar idoso é condenado a 10 anos de prisão

dificultou a defesa da vítima, além de impelido por motivo de relevante valor moral.

Homem é condenado a 20 anos por matar ex que pretendia adotar uma criança

O motivo do crime foi considerado fútil pelo Conselho de Sentença, uma vez que o autor agiu porque

Homem acusado de matar por ciúmes da namorada é condenado a 20 anos de prisão

O réu foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil e uso de meio que dificultou a

Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos

– UCB, quando foram surpreendidos por policiais militares que patrulhavam a região, motivo pelo qual fugiram, mas foram perseguidos e presos.

STJ decide que multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual

sanção processual, e por esse motivo, “não exige comprovação inequívoca da ocorrência do dano”.

Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo

instrução e julgamento, sem motivo justificado, resulta na aplicação da confissão ficta.

Hospital é condenado pela Justiça por processar médico que denunciou irregularidades no SUS

cíveis após divulgar uma carta aberta a ex-colegas e funcionários sobre o real motivo de sua demissão.