Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Reclamação trabalhista

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Renan defende adoção do juizado de instrução