Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Cliente pode exigir conta detalhada

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Paternalismo corporativo

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Recurso especial. Recursos autônomo e adesivo interpostos pela mesma parte. Artigo 500, do CPC. Preclusão consumativa.

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.