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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:48
Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado
$ 5.900,00. No momento em que teve ciência da mensagem, entrou em contato com o banco para informar que não havia realizado nenhuma compra
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
vermelha será considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas da concessionária
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes
inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:15
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:00
Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado
alimentícios, como carnes, legumes e leite. Elas utilizaram várias sacolas no momento do roubo e saíram da
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00
Para OAB, aprovação de cura gay é lamentável
É lamentável uma proposição como essa justamente no momento em que o país assiste a uma mobilização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:22
Danos morais. Indenização. Fixação. Caráter pedagógico.
momento de sua fixação, pois não se trata de mera operação matemática, tendo muitas vezes atormentado os
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:02
Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical
O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30
DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo
e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:15
Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos
possíveis dúvidas dos consumidores, no momento da assinatura de contrato.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:17
Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido
A apreensão de veículo que teve o motor substituído no momento da vistoria impossibilita o uso do
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas
qualquer momento rever os atos da sua administração, quando estiverem em dissonância com o interesse
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:51
Acidente com trator gera indenização
morais nos valores de R$1.580,79 e R$12.450, respectivamente, devido a um acidente provocado no momento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Buraco existente em via pública sem a devida sinalização.
de um buraco não sinalizado, colidiu o veículo com um Fiat/Uno Mille que empreendia manobra de ultrapassagem naquele momento.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:16
Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho
Idalina Kammer Bittencourt, desde o momento da inativação.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:39
TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito
Na ação, os advogados João Domingos e Leandro Marmo demonstram que, no momento de renegociar a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 14:35
Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa
em 1º grau ante a falta de fornecimento de tradutor de libras ou presença de familiares no momento da
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 10:39
Brasil registra 74 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos sobe após apagão de dados
aponta crescimento de 153%. No pior momento da pandemia, média ficou acima de 77 mil casos diários.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 12:15
Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão
se aproveitado de um momento de distração para aproximar-se e efetuar os disparos.
