Taxa Selic não pode cumular com correção monetária

Turma afastou a aplicação de correção monetária no mesmo período de incidência da taxa Selic

A chave da boa educação

Uma educação de elevada qualidade principia com docentes bem preparados. Mais do que o salário, o caminho é a valorização do professor

Mantida condenação de usuário por tráfico

O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, além do pagamento de 500 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Usuários do RioCard devem ser informados do saldo existente no cartão

O STJ considerou que a conduta adotada pelas empresas de transporte coletivo de omitir o saldo do cartão naquelas contas superiores a R$ 20,00 viola o direito do consumidor à informação

TSE diploma a presidenta da República nesta sexta-feira

Diplomação irá atestar vitória de Dilma e Temer nas urnas dos eleitos em 2010. Posse será no dia 1º

Datas de novas provas do Enem saem na próxima semana, diz Haddad

Ministro participou de reunião em comissão da Câmara dos Deputados. Ele recebeu aplausos após parlamentar prever que será mantido no cargo

Mais um golpe no consumidor

Eduardo Antônio Kremer Martins. Advogado em Porto Alegre. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Judiciário se despede de Menezes Direito

O Judiciário brasileiro perde uma de suas maiores referências: o ministro Carlos Alberto Menezes Direito faleceu, nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro.

Decreto nº 6.339, de 3 de janeiro de 2008

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.

Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Arras e extinção do contrato.

Gisele Leite é Professora universitária, mestra em Direito e em Filosofia

Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.