CPF digital, uma revolução muito além da declaração de renda

Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes

mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.

As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?

Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.

MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.

Começa em abril segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no STJ

Para peticionar eletronicamente, o advogado precisa ter um certificado digital

Novas estruturas das relações de trabalho é tema de evento na USP

Universidade de São Paulo aborda novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital

ExpoJud - 8ª edição do maior congresso de tecnologia e inovação para a Justiça encerra com debates sobre a regulamentação da IA

evento, a regulamentação da IA, o seu uso no setor jurídico e a humanização da transformação digital

Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária

Segundo o colegiado, como a correção monetária recompõe a desvalorização da moeda, a aplicação do

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Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?

são enquadrados como contravenções penais, as apostas esportivas são consideradas legais pela lei brasileira

Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)

da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade

O desafio do ESG no cenário de transformação digital

Por Nayara Cardoso.

OAB-SP realiza 2º Seminário LGPD na saúde digital

Seminário sobre LGPD e Saúde Digital, acontece na OAB-SP em formato híbrido.

Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos

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OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

Direito autoral é muito maior que o autoral digital!

Profissional que lida com direito autoral, não tem que saber somente olhar plataforma backoffice.

Novo documento digital da OAB, qual sua validade jurídica?

Afinal, o novo documento digital da OAB é revestido da mesma validade jurídica do cartão físico? A