PT defende reajuste de 30% a deputados

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro