Home- busca: ministros do STF
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:27
STJ considera indevida cobrança de direitos autorais por música em festa junina escolar
Por maioria de votos, os ministros entenderam que o evento tem caráter pedagógico, de forma que a
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:31
Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher
Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de três meses e 15 dias
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 09:22
Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida
Os ministros entenderam que, para receber a indenização, não é preciso que o produtor comprove a
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:53
É legal contratação de profissionais temporários para a ANS
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para os ministros, a necessidade dos temporários foi
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:29
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:30
Felix Fischer participa de sua última sessão na Corte Especial como presidente do STJ
De personalidade marcante, é um dos ministros mais inteligentes da casa. Criterioso e disciplinado
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:30
TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa
Os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral paga e nem de qualquer espécie nas
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:30
Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça
Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:00
É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar
Em decisão unânime, os ministros deram provimento ao recurso da Bridgestone, pois consideraram que
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 16:00
Bancada feminina pressiona por sanção de projeto sobre atendimento a vítima de estupro
As deputadas reuniram-se com ministros para pedir a sanção integral do projeto. Movimentos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:30
STJ eleva de R$ 10 mil para R$ 500 mil os honorários em causa de R$ 22,4 milhões
Para os ministros, o valor anterior era irrisório, levando em conta que o pedido feito pela
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:50
TSE suspende afastamento do presidente do TRE-SP
Os ministros do TSE decidiram anular a decisão do TJSP que afastou o juiz. O ministro apontou uma
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:42
Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa
Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:59
Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica
Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
STJ acata recurso da ANP e mantém nome de empresa petrolífera no Cadin
anteriormente por ele próprio e pelos ministros Teori Zavascki, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Denise Arruda.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 12:35
TSE aplica multa a prefeito de Agudos (SP) por propaganda irregular
Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), os ministros
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:34
Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime
O entendimento foi firmado pela maioria dos ministros ao analisar o pedido de habeas corpus em
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso Especial. Imposto de Renda. Aplicação em plano de previdência privada
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Crime de responsabilidade. Malversação de verbas do Fundeb. Prefeito municipal.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:00
Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou
Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão
