Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

Francisco Fausto irá à posse de presidente da OAB-DF

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Moro há mais de dez anos no apartamento da minha família cujo Inventário nunca foi feito. Tenho direito à Usucapião?

Usucapião sobre bens da herança é uma medida reconhecida amplamente pela doutrina e pela jurisprudência, especificamente pelo STJ

Lei nº 11.685, de 2 junho de 2008

Decreto nº 6.062, de 16/03/07

Institui o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG, e dá outras providências.

Resolução nº 223, de 09/02/07

CONTRAN. Altera a Resolução nº 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio.

Nova administração do TRF4 toma posse

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.

Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente.

Operação arcanjo.