Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e a Furnas Centrais Elétricas a participar, respectivamente, do Fundo de Energia do Nordeste e do Fundo de Energia do Sudeste e do Centro-Oeste, com o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica; altera as Leis nos 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.111, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescrição. Dano moral ilícito ocorrido.

Constituição de capital - Julgamento extra petita. Multa por embargos protelatórios.

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Rider Nogueira destaca modernização do porto de Santos

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

Consumidor. Prescrição. Transporte aéreo de pessoas.

A reparação de danos resultantes da má prestação do serviço pode ser pleiteada no prazo de cinco anos. Recurso especial não conhecido.

Consumidor tem prazo de três anos para rever cláusula de reajuste de plano de saúde

A decisão por maioria é da 2ª seção do STJ.

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco