Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Recurso Extraordinário. Medida Cautelar inominada. Pressupostos necessários à concessão do provimento cautelar (RTJ 174/437-438). PIS/COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º). Cumulativa ocorrência dos requisitos concernentes à plausibilidade jurídica e ao "periculum in mora". Precedentes. Outorga de eficácia suspensiva a recurso extraordinário, que, interposto pela empresa contribuinte, já foi admitido pela presidência do tribunal recorrido. Decisão referendada pela turma.

Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja

A entidade solicitava que fosse determinado ao Cade a imposição de restrições à Companhia AmBev para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento

Denúncia anônima pode legitimar persecução penal

A denúncia anônima pode justificar a instauração de inquérito policial, e a posterior persecução penal, desde que a polícia apure a verossimilhança do crime supostamente cometido

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará