Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:45

Plenário vota hoje mudança na punição para devedor de pensão alimentícia

Entres os pontos que serão analisados está a mudança, para semiaberto, do regime de prisão do devedor de pensão alimentícia
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:30

Marco civil ainda tranca pauta da Câmara dos Deputados

Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Vínculo de emprego. Doméstica.

residencial destas", não se limita à casa do empregador, não se atrelando ao local da prestação dos serviços.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:15

André Vargas formaliza renúncia à 1ª vice-presidência da Câmara, mas permanece deputado

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda deve marcar a data da eleição para o cargo
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:15

Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular

desclassificar o crime que cometeu, de tentativa de homicídio para o crime de perigo para a vida de outra pessoa
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 12:51

CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto

aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 12:14

Comissão da Câmara deve concluir votação de projeto que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é permitido

. Atualmente, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.
Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57

Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:26

Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado

Assaltantes passaram a noite na casa da família.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:43

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:07

Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais

Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:30

Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:40

MPRJ instaura inquérito para apurar causas de desabamento em Petrópolis

Desabamento de casa resultou na morte de três crianças
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:20

Choque anafilático

Desinformação, inépcia ou omissão, em lugar de promover a cura, podem colocar vidas em risco
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:34

Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:11

Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos

Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:07

Revisão da Vida Toda: um direito que já nasceu modulado

Por João Badari.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:40

Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização

Por Luís Eduardo Nigro.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:43

Como a revisão para a vida pode te beneficiar

Nova ação aprovada pelo STF favorece aposentados que possuíam salário maior antes de 1994.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:39

STF julga favorável aos aposentados a revisão da vida toda

Por Evelyn dos Santos Almeida.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 26124

Entres os pontos que serão analisados está a mudança, para semiaberto, do regime de prisão do devedor de pensão alimentícia

Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos

residencial destas", não se limita à casa do empregador, não se atrelando ao local da prestação dos serviços.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda deve marcar a data da eleição para o cargo

desclassificar o crime que cometeu, de tentativa de homicídio para o crime de perigo para a vida de outra pessoa

aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.

. Atualmente, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.

Entenda as regras para o trabalho em casa.

Assaltantes passaram a noite na casa da família.

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.

Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa

Desabamento de casa resultou na morte de três crianças

Desinformação, inépcia ou omissão, em lugar de promover a cura, podem colocar vidas em risco

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos

Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição

Por João Badari.

Por Luís Eduardo Nigro.

Nova ação aprovada pelo STF favorece aposentados que possuíam salário maior antes de 1994.

Por Evelyn dos Santos Almeida.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos