Meninas são indiciadas por foto de sexo em Facebook de colega

grosseiras e de conteúdo sexual explícito no site, enviando mensagens para garotos com ofertas de sexo

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Mensagens no grupo de discussão Amigos do Ville, no site Yahoo, sugerem que os dirigentes da

Por xingar estilista, Courtney Love é alvo de ação pioneira por difamação no Twitter

As mensagens de Love, instantaneamente recebidas pelos seus cerca de 40 mil seguidores diziam que

Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.

Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso

de ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp ou SMS sob pena de multa de R$ 1 mil para cada cobrança efetuada.

Para TRT-2, uso de email corporativo para fins pessoais gera justa causa

A reclamante foi demitida por ter utilizado o email corporativo para enviar e receber mensagens com

Civil e processo civil. Apelação cível.

Demissão de servidor sem previsão legal. Envio de mensagens eletrônicas com conteúdo difamatório

Resolução nº 351, de 14 de junho de 2010.

Estabelece procedimentos para veiculação de mensagens educativas de trânsito em toda peça

Terceira Turma afasta multa e desobriga Google de monitorar informações em redes sociais

monitoramento prévio das mensagens de um usuário que publicou ofensas no Orkut contra a reputação de

Empresa é condenada por permitir ofensas em site

use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut

TJ condena por envio de fotos picantes

mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas

Comissão proíbe propaganda de governo em material didático

da rede pública de educação básica. O projeto também determina a publicação de mensagens educativas

Exigir documento de usuário para combater fake news não é o melhor caminho, avalia especialista

identificação válido e número de celular para a criação de contas em redes sociais e serviços de mensagens.

Comarca onde vítima toma conhecimento de ameaça é competente para analisar medidas protetivas

de mulher que teria recebido mensagens de texto com ameaças pelo WhatsApp e Facebook de pessoa residente em Curitiba.

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando

Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009

Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas

A hermenêutica e o Direito

para os mortais às mensagens dos deuses do Olimpo, dando publicidade as mesmas.

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

de dezembro do ano passado, após a emissora transmitir mensagens de ano novo feitas por dois garis.

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Envio de torpedos a clientes pela Oi é considerado abusivo pelo STJ

Operadora pode receber multa diária de R$ 10 mil se insistir na prática