Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

CPMF custa R$ 626 à família no ano

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Delegado diz que viúva encomendou crime

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.