Projeto facilita rescisão de contratos

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Ação de Depósito

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

Especialistas veem presidente Dilma Rousseff obstruindo a Justiça, outros questionam grampos

Parte deles considera haver elementos que configuram um crime de responsabilidade cometido pela presidente da República. Outros questionam a legalidade das gravações e pedem cautela.

Pedido de demissão. Empregado com mais de um ano de trabalho. Inexistência de assistência sindical ou ministerial.

Nulidade absoluta.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Art. 121, § 2º, I e IV do CP. Negativa de autoria. Insubsistência na via eleita.

Violência sexual contra mulheres

Por Jorge Trindade

CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado

A aposta total de 20 números acertou a quina do sorteio e o apostador — que comprovou a participação no bolão — tem direito a receber R$ 11.420,27

Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão

Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.

Comissão aprova detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo

Para Paulo Bilynskyj : "Aquele que faz uso de álcool se coloca em uma posição que lhe retira a capacidade de fazer uso da arma de fogo".