Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Tribunal reduz pensão alimentícia

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Administrativo. Conselho regional de medicina veterinária. Comércio de produtos agropecuários. Registro. Não-obrigatoriedade. Precedentes jurisprudenciais do STJ.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).